Real cédula

(Redirecionado de Real Cédula)

Uma Real Cédula era uma ordem razoada expedida pelo rei da Espanha entre os séculos XV e XIX. Seu conteúdo resolvia algum conflito de relevância jurídica, estabelecia alguma pauta de conduta legal, criava alguma instituição, nomeava algum cargo real, outorgava um direito pessoal ou coletivo ou ordenava alguma ação concreta.

Real Cédula de 17 de Junho de 1738 que aprovou os estatutos da Real Academia da História

Usada nomeadamente nos domínios espanhóis de ultramar (América e Filipinas), com assessoramento na maioria dos casos do Conselho das Índias.

Ver também

editar
pFad - Phonifier reborn

Pfad - The Proxy pFad of © 2024 Garber Painting. All rights reserved.

Note: This service is not intended for secure transactions such as banking, social media, email, or purchasing. Use at your own risk. We assume no liability whatsoever for broken pages.


Alternative Proxies:

Alternative Proxy

pFad Proxy

pFad v3 Proxy

pFad v4 Proxy