Poder executivo

Política
Poderes Executivo Judiciário Legislativo Moderador
Formas de governo Anarquia Despotismo Estratocracia Monarquia República
Regimes e sistemas Parlamentarismo Presidencialismo Democracia Democracia direta Democracia semidireta Democracia representativa Ditadura Absolutismo Autoritarismo Regência Totalitarismo
Tipos de poder Aristocracia Autocracia Burocracia Demagogia Cleptocracia Clerocracia Corporativismo Corporocracia Meritocracia Minarquia Oclocracia Oligarquia Plutocracia Politeia Sociocracia Sofocracia Tecnocracia Teocracia Timocracia Caudilhismo Coronelismo Nepotismo Fisiologismo Junta Militar
Classes de estado Colónia Confederação Federação Império Principado Protetorado Reino República
Conceitos Ativismo Sufrágio Congresso Corrupção Doutrina Estado Governo Hegemonia Ideologia Legislatura Liberdade Nação Partido Pátria Parlamento Regionalismo Soberania
Processos Eleições Golpe de Estado Revolução Independência Plebiscito Referendo Protesto Repressão Purga Lobby Intervenção Impeachment
Divisões administrativas Concelho Condado Departamento Estado Distrito Município Província Freguesia
Cargos Burgomestre Capitão-regente Chanceler Deputado Ditador Governador Grão-duque Imperador Intendente Ministro Prefeito Presidente Primeiro-ministro Príncipe Rei Secretário Senador Sultão Vereador
Disciplinas Ciência política Diplomacia Filosofia política Geopolítica História política Metapolítica Política internacional
Espectro político Esquerda Centro Direita
Ideologias Anarquismo Comunismo Fascismo Nazismo Neonazismo Sionismo Nacionalismo Liberalismo Libertarianismo Populismo Esquerdismo Social-democracia Socialismo Trabalhismo Estadismo Ultranacionalismo Democracia cristã
Atitudes Abstenção Amnistia Bipartidarismo Chauvinismo Clandestinidade Clientelismo Coletivismo Colonialismo Conservadorismo Desobediência civil Dissidência Elitismo Imperialismo Neoimperialismo Intervencionismo Isolacionismo Nacionalismo Oposicionismo Pacifismo Pluripartidarismo Radicalismo Resistência Multiculturalismo Sectarismo Separatismo Secularismo Subversão Terrorismo Tradicionalismo Viés político Unipartidarismo
Portal • Categoria

Poder Executivo é o poder do estado que, nos moldes da constituição de um país, possui a atribuição de governar o povo e administrar os interesses públicos, cumprindo fielmente as ordenações legais.

Presidencialismo

No presidencialismo, o líder do poder executivo, denominado presidente, é escolhido pelo povo, para mandatos regulares, acumulando a função de chefe de estado, chefe de governo e chefe da Administração Pública.

Segundo o advogado Vitor Viviani, "as funções de chefe de Estado e chefe de governo são exercidas por uma só pessoa.".

Parlamentarismo

Já no parlamentarismo, o executivo depende do apoio direto ou indireto do parlamento para ser constituído e para governar. Este apoio costuma ser expresso por meio de um voto de confiança. Não há, neste sistema de governo, uma separação nítida entre os poderes executivo e legislativo, ao contrário do que ocorre no presidencialismo.

O parlamentarismo distingue os papéis de chefe de estado e chefe de governo, ao contrário do presidencialismo, em que os dois papéis são exercidos pela mesma pessoa. No parlamentarismo, o chefe de estado normalmente não detém poderes políticos de muita importância, desempenhando um papel principalmente cerimonial como símbolo da continuidade do Estado.

Nas repúblicas parlamentaristas, o chefe de estado é eleito pelo voto popular ou nomeado pelo parlamento, por prazo determinado (geralmente com o título de Presidente da República).

Nas monarquias parlamentaristas, o chefe de estado é o monarca, geralmente um cargo hereditário. Já o chefe de governo, com o título de primeiro-ministro (ou, em alguns casos, presidente do governo ou chanceler), efetivamente conduz os negócios do governo, em coordenação com os demais ministros membros do gabinete.

Há também o semipresidencialismo, que é uma forma de governo na qual o Presidente cuida das relações exteriores, e o Primeiro-Ministro das relações internas, sempre sob observação do presidente.

Conceito

Em ciência política, o ramo executivo do governo é a única autoridade e responsabilidade para a administração diária da burocracia do Estado. A divisão de poder em diferentes ramos do governo é fundamental para a ideia democrática da separação de poderes.

Em muitos países o termo "governo" conota apenas o ramo executivo. No entanto, esta ambiguidade não consegue diferenciar entre formas de governo despótica e democrática. Nos sistemas autoritários (como uma ditadura ou monarquia absoluta, onde os diferentes poderes do governo são assumidos por uma única pessoa), o ramo executivo deixa de existir, pois não existe qualquer outro ramo separado com o qual partilhar mas iguais poderes governamentais.

A separação do poder do sistema de poderes é projetado para distribuir autoridade afastado do poder executivo - uma tentativa de preservar liberdade individual, em resposta a liderança tirânica ao longo da história. O executivo não é suposto para fazer leis (o papel do legislativo), ou interpretá-las (o papel do judiciário). O papel do executivo é o de fazer cumprir a lei, tal como escrito pela Legislatura e interpretado pelo sistema judicial.

Títulos e cargos de responsabilidade

Existem dois papéis que a direção superior do Poder Executivo cumpre, a de chefe de Estado, e chefe de Governo. A estrutura organizacional do Executivo vai determinar a relação entre o chefe de Estado e de Governo, respectivamente.

História

O primeiro a mencionar a divisão em três poderes foi Aristóteles, em sua obra A Política. As ideias de Montesquieu partiram das teses de John Locke. Baseada em tal tese de divisão dos poderes, ocorreu a Revolução Francesa. Antes desta, o poder estava nas mãos de apenas uma pessoa.

• 
  Aristóteles
• 
  John Locke
• 
  O Barão de Montesquieu
• 
  Retrato da Revolução Francesa

Brasil

Ver artigo principal: Poder Executivo do Brasil

No Brasil, o poder executivo é representado pelo: Presidente da República; os governadores de estado; os prefeitos dos municípios e suas sub-repartições. Na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 as funções do Presidente da República constam no artigo 84. Como poderes, o Presidente detém os seguintes: Chefe de Estado, Governo, administração pública Federal e comandante das Forças Armadas.

Ver também

• O Espírito das Leis
• Poder Judiciário
• Poder Legislativo
• Montesquieu
• Teoria da separação dos poderes
• Chefe de Estado
• Chefe de governo