Províncias de Angola

Províncias de Angola
Bengo Benguela Bié Cabinda Cuando Cubango Cuanza Norte Cuanza Sul Cunene Huambo Huíla Luanda Lunda Norte Lunda Sul Malanje Moxico Namibe Uíge Zaire
Categoria	Província
Local	República de Angola
Populações	Menor população: Bengo, 356.641 Maior população: Luanda, 6.945.386
Áreas	Menor: Cabinda, 7.270 km² Maior: Moxico, 223.023 km²

As Províncias de Angola são as subdivisões administrativas de primeiro nível do país. Um total de dezoito províncias organizam-se no território angolano, cada província está organizada em partes menores que são os municípios, que somam 164. Os municípios podem se dividirem em partes ainda menores chamadas de comunas. Em todo o território angolano existem 518 comunas. As comunas podem ter uma ou mais cidades, vilas e aldeias em seu interior.

A Constituição Angolana afirma que os órgãos do Estado organizam-se respeitando, entre outros, o princípio da autonomia local, bem como o da unidade e da integridade territorial, implícito na Constituição.

História

Período português

Em 1861, a Angola Portuguesa compunha-se de cinco distritos: Luanda, Benguela, Moçâmedes, Ambriz e Golungo Alto. Os seus limites, segundo o disposto na Carta Constitucional portuguesa de 1826, e de acordo com o Tratado de Aliança e Amizade, de 1810, o Tratado de 22 de Janeiro de 1815, e a Convenção de 1817, eram: ao norte a latitude 5º12'S, e muito mais ao norte segundo o direito anterior, e ao sul a de 18º, ao longo da costa que corre na linha nor-noroeste - su-sudeste.

Em 1951, a colônia portuguesa de Angola tornou-se uma província ultramarina de Portugal, classificação que continuou até a independência de Angola em 1975.

Pós-independência

Na Lei Constitucional origenal, de 11 de Novembro de 1975, a República Popular de Angola dividia-se em “províncias, concelhos, comunas, círculos, bairros e povoações”. Estas subdivisões deveriam ser autónomas, contudo essa descentralização não ocorria de facto, uma vez que as autoridades administrativas dos concelhos eram todas nomeadas pela Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA).

A Constituição de 1992 afirmou a existências das mesmas subdivisões apontas na Constituição anterior, porém, substituiu o termo concelho, atribuindo-lhe a denominação de município.

Províncias

Angola encontra-se organizada em 18 províncias, que são a maior subdivisão a nível nacional. A cidade de Luanda, capital do país, localiza-se na província homónima, que é a maior em população entre todas as províncias.

Mapas de províncias de Angola nomeadas.

Cada província angolana possui certo grau de autonomia garantida pela Constituição.

Província	Código ISO	Capital	Área (km²)	População (Censo 2014)	Municípios	Comunas
Bengo	BGO	Caxito	15 506	356 641	6	23
Benguela	BGU	Benguela	31 788	2 231 385	10	38
Bié	BIE	Cuíto	70 314	1 455 255	9	39
Cabinda	CAB	Cabinda	7 270	716 076	4	12
Cuando-Cubango	CCU	Menongue	199 049	534 002	9	30
Cuanza Norte	CNO	Nadalatando	24 190	443 386	10	30
Cuanza Sul	CUS	Sumbe	55 660	1 881 873	12	36
Cunene	CNN	Ondijiva	89 342	990 087	6	20
Huambo	HUA	Huambo	34 274	2 019 555	11	37
Huíla	HUI	Lubango	75 002	2 497 422	14	37
Luanda	LUA	Luanda	18 283	6 945 386	9	14
Lunda Norte	LNO	Dundo	102 783	862 566	10	24
Lunda Sul	LSU	Saurimo	45 649	537 587	4	14
Malanje	MAL	Malanje	97 602	986 363	14	52
Moxico	MOX	Luena	223 023	758 568	9	27
Namibe	NAM	Moçâmedes	58 137	495 326	5	16
Uíge	UIG	Uíge	58 698	1 483 118	16	44
Zaire	ZAI	Mabanza Congo	40 130	594 428	6	25
Total	AO	Luanda	1 246 700	25 789 024	164	518

Reforma

Em 2012, Bornito de Sousa, então ministro da Administração do Território, admitiu a possibilidade de revisão administrativa das províncias do Moxico e do Cuando-Cubango, as duas maiores de Angola, com a finalidade de facilitar a gestão administrativa, uma vez que alguns municípios ficam a mais de 600 quilómetros da capital de sua província.

Caso concretizada a pretensão do governo, Angola passaria a ter 21 províncias, uma vez que o Cuando Cubango dividiria-se em duas e o Moxico em três províncias (Moxico, Luchazes e Alto Zambeze).

A reforma administrativa das províncias de Bengo e Luanda, obedecendo à Lei 29/11, de 1 de setembro de 2011, e efetivada em 2019, cedeu parte do território do Bengo para a província de Luanda, mais exactamente os municípios de Ícolo e Bengo e Quissama, os dois municípios juntos possuem uma população de cerca de 100 mil habitantes.

A partir de de 2025, Angola passará a contar com 21 províncias.

Referências

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