Riigikogu
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Assembleia do Estado da Estônia Riigikogu
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| XV Riigikogu | |
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| Tipo | |
| Tipo | |
| História | |
| Fundação | 23 de abril de 1919 |
| Dissolução | 1940-1991 |
| Liderança | |
Presidente
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1º Vice-Presidente
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2º Vice-Presidente
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| Estrutura | |
| Assentos | 101 |
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Grupos políticos
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Governo (54)
Oposição (47)
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| Eleições | |
| Representação proporcional por lista de partidos | |
Última eleição
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5 de março de 2023 |
| Local de reunião | |
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| Castelo de Toompea Tallinn, Estônia | |
| Website | |
| http://www.riigikogu.ee/ | |
| Notas de rodapé | |
| Política da Estónia | |
O Parlamento da Estônia (estônio: Riigikogu; lit. Assembleia do Estado) é o parlamento unicameral da Estônia. Todas as questões importantes relacionadas ao Estado passam pelo Riigikogu.
Além da aprovação de leis, o parlamento indica alto-funcionários, incluindo o primeiro-ministro e o chefe de justiça da Suprema Corte. Pode eleger sozinho, se necessário, ou juntamente aos representantes dos governos locais, dentro de um colégio eleitoral mais amplo, o presidente. O Riigikogu também ratifica tratados estrangeiros significativos que impõem obrigações militares e patrimoniais que provocam mudanças nas leis e aprova o orçamento apresentado pelo governo e monitora o poder executivo.
História
[editar | editar código-fonte]As primeiras eleições
[editar | editar código-fonte]A primeira eleição para o Riigikogu ocorreu em 1920. De 1920 a 1938, aconteceram mais cinco eleições para o Riigikogu, mas muitas serviram de base para constituições diferentes. Em 1920-1923 existiu uma lista fechada, enquanto que de 1926 a 1934 havia uma opção sobre uma lista aberta. A base da eleição até 1932 foi a representação proporcional. As eleições eram em bases regionais, sem quaisquer limiares nas primeiras duas eleições, mas a partir de 1926 um limiar moderado de eleição (2%) foi usado.
O Castelo Toompea
[editar | editar código-fonte]Desde 1922, as sessões do Riigikogu eram realizadas no Castelo Toompea, onde um novo edifício com requinte expressionista e em um estilo moderno incomum foi construído no antigo pátio do castelo medieval em 1920-1922. Durante os períodos de ocupação soviética (1940-41), alemã (1941-44) e segunda ocupação soviética da Estônia (1944-1991) o Riigikogu foi dissolvido. O castelo e o edifício do Riigikogu foi usado pelo Soviete Supremo da República Socialista Soviética da Estônia.
A independência da União Soviética
[editar | editar código-fonte]Em setembro de 1992, um ano depois da Estônia recuperar sua independência da União Soviética, eleições para o Riigikogu ocorreram de acordo com a Constituição da Estônia adotada no verão do mesmo ano. Segundo a constituição de 1992, o Riigikogu tem 101 membros. O atual Riigikogu foi eleito em 5 de março de 2023. As principais diferenças entre esse sistema e um puro sistema de representação política são o estabelecimento de um limiares mínimos na eleição nacional de 5% e a utilização de uma fórmula d'Hondt modificada (o divisor é elevado à potência 0,9). Esta modificação traz mais desproporcionalidade do que ocorre na forma habitual da fórmula.
Partidos políticos
[editar | editar código-fonte]| Partido | Ideologia | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Partido Reformista Estónio (Eesti Reformierakond) | Liberalismo clássico | ||||||
| Partido do Centro Estónio (Eesti Keskerakond) | Liberalismo social | ||||||
| União Pró Pátria e Res Publica (Isamaa ja Res Publica Liit)[nota 1] | Conservadorismo | ||||||
| Partido Social Democrata (Sotsiaaldemokraatlik Erakond)[nota 2] | Social-democracia | ||||||
| Verdes da Estônia (Eestimaa Rohelised) | Ambientalismo | ||||||
| União do Povo da Estônia (Eestimaa Rahvaliit) | Agrário | ||||||
| Partido Democrata Cristão da Estônia (Erakond Eesti Kristlikud Demokraadid)[nota 3] | Democracia cristã | ||||||
| Partido Constitucional (Konstitutsioonierakond)[nota 4] | Minoria russa, ala de esquerda | ||||||
| Partido da Independência Estoniana (Eesti Iseseisvuspartei) | Euroceticismo, Nacionalismo | ||||||
| Partido Russo da Estônia (Vene Eesti Erakond) | Minoria russa | ||||||
| Partido da Esquerda da Estónia (Eesti Vasakpartei)[nota 5] | Socialismo democrático | ||||||
| Independentes | |||||||
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Ver também
[editar | editar código-fonte]Ligações externas
[editar | editar código-fonte]- Página do Riigikogu (em estoniano)
- Página do Riigikogu (em inglês)
- «Lei de eleição para o Riigkogu» (em inglês)
