Fóruns Estaduais de Indicação Geográfica e Marcas Coletivas
Os Fóruns Estaduais de Indicações Geográficas (IGs) e Marcas Coletivas (MCs) são instâncias de construção da governança no tema, e reúnem pessoas de diferentes representatividades, como órgãos governamentais, instituições de ensino e pesquisa, sindicados, associações e cooperativas de produtores, e demais interessados.
Esses fóruns têm por objetivo constituir uma rede de referência para a ação pública no tocante às IGs e MCs enquanto bens de propriedade intelectual e instrumentos de desenvolvimento territorial e trazem em sua implantação as particularidades locais de cada região do país.
O MAPA incentiva e colabora com a formação desses espaços de diálogo, por entender que são fundamentais para o sucesso de IGs e MCs enquanto instrumentos de desenvolvimento territorial.
Veja abaixo os fóruns já mapeados e a lista com mais informações sobre eles.
|
UF |
Ano de Criação |
Instituição do Coordenador(a) |
Instituição do Secretário(a) Executivo(a) |
Contatos |
Legislação |
Link |
|
AM |
2018 | SEBRAE/AM | SFA/AM |
José Antonio Cardoso Fonseca (jose.fonseca@am.sebrae.com.br; 97 3343-3329) Osaniel Nunes (osaniel.cruz@agricultura.gov.br; 92 3133-0060) |
||
| BA | 2012 | SFA/BA | Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) | Francimary Maciel de Medeiros (francimary.medeiros@agricultura.gov.br; 71 3444-7451) | ||
| ES | 2010 | Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (SEAG) | SFA/ES | Jackson Fernandes de Freitas (jackson.freitas@seag.es.gov.br; 27 3636-3710) |
Decreto Estadual (ES) nº 4.808-R/2021 https://ioes.dio.es.gov.br/portal/visualizacoes/pdf/5422#/p:9/e:5422?find=decreto%204808 |
|
| MA | 2021 | SFA/MA |
Genilson Ferreira Santana
(ddr.sfa-ma@agricultura.gov.br; 98 3131-3442)
|
|||
| MG | 2007 | SFA/MG | Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAPA) |
Carlos Roberto de Castro
(carlos.castro@agricultura.gov.br; 31
2101-6201) |
||
| PA | 2016 | SEDAP (PA) | Secretaria Estadual do Desenvolvimento Agropecuário e Pesca - SEDAP |
Márcia de Pádua Bastos Tagore Otávio César Durans de Oliveira (otavio.durans@agricultura.gov.br)
|
PORTARIA Nº 236 DE 18 DE JULHO DE 2023 |
https://www.forumigmcpa.com.br/ |
| PR | 2018 | IG São Matheus / SEBRAE/PR | SEBRAE/PR |
Helinton Lugarini (helinton@inovamate.com; 42 98823-8768) Maria Isabel Rosa Guimarães (mguimaraes@pr.sebrae.com.br; 41 3330-5800) |
Portaria MAPA nº 2.709 de 17/06/2019 | https://www.sebraepr.com.br/origens-parana/forum-origens-parana/ |
| SP | 2023 | SFA/SP | Instituto de Economia Agrícola/IEA/Secretaria de Agricultura e Abastecimento - SAA-SP |
Francisco José Mitidieri /SFA-SP/MAPA - Coordenador (francisco.mitidieri@agro.gov.br) Mauro Catharino Vieira da Luz/INPI-SP - Coordenador Suplente (mauroluz@inpi.gov.br) Adriana Renata Verdi/IEA/SAA-SP - Secretaria-Executiva (averdi@sp.gov.br) |
||
| RS | 2015 | SFA/RS | INPI | Divisão de Desenvolvimento Rural - (51) 3284-9641 |