Conselho de Estado da União Soviética
| Государственный Совет СССР | |
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| Resumo da agência | |
| Formação | 5 de setembro de 1991 |
| Dissolução | 26 de dezembro de 1991 |
| Jurisdição | União das Repúblicas Socialistas Soviéticas |
| Sede | Moscou, RSFSR, União Soviética |
| Este artigo faz parte de uma série sobre a |
| Política da União Soviética |
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Governança |
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Judiciário |
Após a tentativa de golpe de estado soviético de agosto de 1991, o Conselho de Estado da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) (em russo: Государственный Совет СССР), mas também conhecido como Soviete de Estado, foi formado em 5 de setembro de 1991 e foi projetado para ser um dos escritórios governamentais mais importantes da União Soviética de Mikhail Gorbachev. Os membros do conselho consistiam no Presidente da União Soviética e nos mais altos funcionários (que normalmente eram os presidentes das suas repúblicas) das repúblicas da União Soviética. Durante o período de transição foi o órgão máximo do poder estatal, tendo o poder de eleger um primeiro-ministro, ou uma pessoa que ocuparia o lugar de Gorbachev em caso de ausência; o cargo de vice-presidente da União Soviética foi abolido após o fracassado golpe de agosto daquele mesmo ano.[1]
Comitê Econômico Inter-republicano
[editar | editar código-fonte]Com a autoridade do governo central bastante enfraquecida pelo golpe fracassado, Gorbachev estabeleceu um comitê de quatro homens, liderado pelo primeiro-ministro russo da RSFS, Ivan Silayev, que incluía Grigory Yavlinsky, Arkadi Volsky e Yuri Luzhkov, para eleger um novo Gabinete de Ministros. Este comité foi posteriormente transformado no Comité de Gestão Operacional da Economia Soviética (COMSE), também presidido por Silayev, para gerir a economia soviética. Em 28 de agosto de 1991, o Soviete Supremo concedeu temporariamente ao COMSE a mesma autoridade que o Gabinete de Ministros, e Silayev tornou-se o primeiro-ministro de facto da União Soviética. No entanto, o COMSE foi rapidamente ultrapassado em autoridade pelo Comité Económico Inter-republicano da União Soviética (IEC), também liderado por Silayev. A sua função era coordenar a política económica em toda a União Soviética. Como presidente do COMSE e do IEC, Silayev presidiu uma União Soviética em rápida desintegração.[2]
Quando assumiu o cargo pela primeira vez, Silayev queria reduzir os poderes do governo central e dar mais poderes às Repúblicas Soviéticas. Esta visão mudou; ele exigiu que Yeltsin devolvesse grande parte da autoridade do governo central que ele havia usurpado após o Golpe de Agosto. Nisso ele falhou e, como resultado, sua posição como primeiro-ministro russo da Rússia Soviética foi severamente enfraquecida. Oleg Lobov, primeiro vice-primeiro-ministro de Silayev, liderou a facção anti-Silayev no Conselho de Ministros da Rússia Soviética e conseguiu destituí-lo em 26 de setembro de 1991; Lobov sucedeu Silayev como primeiro-ministro interino da RSFS russa.[3]
Silayev, como superintendente da economia, recebeu a tarefa de iniciar reformas económicas na União Soviética de uma forma que fosse adequada tanto ao governo central como às repúblicas soviéticas. Silayev tentou manter uma economia integrada enquanto iniciava a mercantilização da economia. A maior desintegração da URSS levou à transformação do IEC no Comitê Econômico Interestadual da Comunidade Econômica (coordenando as relações entre as repúblicas sindicais e as repúblicas, declarando sua secessão da URSS). A IEC mostrou a sua intenção internacional ao assinar a Carta Europeia da Energia em 16/17 de Dezembro de 1991 com 35 outros países, mas isto foi prejudicado pela carta também ter sido assinada por nove das doze repúblicas restantes.[4]
Dissolução da União Soviética
[editar | editar código-fonte]Em 19 de dezembro, o Comité de Gestão Operacional da Economia Soviética foi dissolvido por um decreto presidencial russo da Rússia Soviética. Em 25 de dezembro, Gorbachev anunciou a sua renúncia ao cargo de Presidente da URSS em conexão com a criação da Comunidade de Estados Independentes. Consequentemente, o governo sindical deixou de existir. No dia seguinte, 26 de dezembro de 1991, a União Soviética foi formalmente dissolvida pelo Conselho das Repúblicas.[5][6][7]
Referências
- ↑ Government of the USSR: Gorbachev, Mikhail (1991-09-05). ЗАКОН СССР: Об органах государственной власти и управления Союза ССР в переходный период
- ↑ Jeffries, Ian (1993). Socialist Economies and the Transition to the Market: A Guide. London; New York: Routledge. p. 100. ISBN 0-415-07580-; Постановление Верховного Совета СССР от 28 августа 1991 г. № 2367-I «О недоверии Кабинету Министров СССР; Staff writer. "Silaev, Ivan Stepanovich" [Силаев, Иван Степанович]. praviteli.org; Shevchenko, Iulia (2004). The Central Government of Russia: From Gorbachev to Putin. Aldershot: Ashgate Publishing. p. 66. ISBN 978-0-7546-3982-4.
- ↑ Shevchenko, Iulia (2004). The Central Government of Russia: From Gorbachev to Putin. Aldershot: Ashgate Publishing. p. 66. ISBN 978-0-7546-3982-4.
- ↑ Shevchenko, Iulia (2004). The Central Government of Russia: From Gorbachev to Putin. Aldershot: Ashgate Publishing. p. 66. ISBN 978-0-7546-3982-4; Sakwa, Richard (2008). Russian Politics and Society. London; New York: Taylor & Francis. p. 33. ISBN 978-0-415-41527-9; Staff writer. "Silaev, Ivan Stepanovich" [Силаев, Иван Степанович]. praviteli.org; Договор об экономическом сообществе // Правительственный вестник. — 1991. — октябрь. — № 42. — С. 1—3.
- ↑ «Биография: Силаев Иван Степанович - Правители России и Советского Союза». web.archive.org. 7 de maio de 2011. Consultado em 28 de janeiro de 2024
- ↑ «Биография: Горбачев Михаил Сергеевич - Praviteli.org». www.praviteli.org. Consultado em 28 de janeiro de 2024
- ↑ «SOV1». web.archive.org. 16 de julho de 2011. Consultado em 28 de janeiro de 2024
