Saltar para o conteúdo

Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE)
Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe
Organização
Sede Aracaju, SE
 Brasil
Site oficial www.tre-se.jus.br
Jurisdição

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) é a segunda instância do Poder judiciário, em sua competência eleitoral, no estado brasileiro de Sergipe.

O TRE-SE foi instalado em 30 de julho de 1932, tendo sido reinstalado no dia 28 de maio de 1945[1].

Funcionamento

[editar | editar código-fonte]

São órgãos da Justiça Eleitoral: o Tribunal Superior Eleitoral, os Tribunais Regionais Eleitorais, os Juízes Eleitorais e as Juntas Eleitorais, conforme o o art. 118 da Constituição Federal de 1988[2]. A Constituição também determina, em seu art. 120, que haverá um Tribunal Regional Eleitoral na Capital de cada Estado e no Distrito Federal.

Referências

Ligações externas

[editar | editar código-fonte]
Ícone de esboço Este artigo sobre direito é um esboço. Você pode ajudar a Wikipédia expandindo-o.
pFad - Phonifier reborn

Pfad - The Proxy pFad of © 2024 Garber Painting. All rights reserved.

Note: This service is not intended for secure transactions such as banking, social media, email, or purchasing. Use at your own risk. We assume no liability whatsoever for broken pages.


Alternative Proxies:

Alternative Proxy

pFad Proxy

pFad v3 Proxy

pFad v4 Proxy